Regulamento

DADOS DOS PARTICIPANTES

O ADQUIRENTE deverá informar o nome e e-mail de cada um dos participantes com prazo máximo de 10 dias de antecedência da data início do curso. Enviar os dados para: cnqa@abes-dn.org.br.

EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO

A confirmação da inscrição nos cursos presenciais promovidos pelo PNQS só será efetivada mediante o preenchimento da ficha de reserva de inscrição, disponível no portal (http://abes-dn.org.br/pnqsnew/cursos) e retorno do e-mail de confirmação da secretaria do CNQA.

PAGAMENTO

  • O pagamento deverá ser feito por meio de depósito ou transferência bancária conforme as instruções citadas abaixo.
  • O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado para o cnqa@abes-dn.org.br; com prazo máximo de até 10 dias após a data de vencimento da Nota Fiscal ou Recibo emitido. Informar no campo Assunto: “Recibo de pagamento – Nome do curso e nível”.

Instruções para depósito:

Banco:Itaú

Agência:0310

Conta Corrente:16.624-4

Razão Social: ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

CNPJ: 33.945.015.0001/81

MATERIAL DO PARTICIPANTE

O Guia PNQS será disponibilizado no portal http://abes-dn.org.br/pnqsnew/, cabendo a cada participante a impressão do mesmo para acompanhamento do conteúdo programático, bem como dispor de bloco para rascunho como material de apoio.

CURSO ABERTO – LOGISTICA

A ABES/CNQA se responsabilizará pela definição de data e local onde será realizado o curso aberto, bem como a disponibilização de todos os recursos audiovisuais utilizados.

CURSO FECHADO (IN COMPANY) – LOGISTICA

Será de responsabilidade do ADQUIRENTE a definição de data e local onde será realizado o curso fechado, bem como a disponibilização do local e todos os recursos audiovisuais utilizados.

SUBSTITUIÇÃO DE PARTICIPANTE

Serão aceitas substituições de participantes originalmente indicados para o curso, desde que a alteração seja formalizada por e-mail enviado ao endereço: cnqa@abes-dn.org.br, com no mínimo dois (2) dias úteis de antecedência à data início do curso. Nesta hipótese, deverão ser informados: data e horário do curso, nome completo e e-mail originalmente do participante inscrito e os mesmos dados do novo participante que comparecerá ao curso.

CANCELAMENTO PELO PNQS

A ABES / CNQA reserva para si o direito de cancelamento do referido curso, com até cinco (5) dias corridos de antecedência do prazo previsto para seu início, mediante comunicação por e-mail aos participantes inscritos.

Caso o curso seja efetivamente cancelado pela ABES / PNQS, o ADQUIRENTE poderá escolher entre as seguintes opções:

  1. CRÉDITO – permanecer com um crédito de 100% (cem por cento) do valor pago, pelo prazo estipulado em conformidade a grade de cursos (de março à julho de 2018), a contar da data prevista para início do curso cancelado.
  2. DEVOLUÇÃO DE VALORES – requerer a devolução de 100% (cem por cento) da importância paga no ato da confirmação de inscrição. Neste caso a devolução deverá ser feita em até trinta (30) dias corridos, da data de aprovação da ABES por depósito em conta bancária de titularidade do ADQUIRENTE.

IMPORTANTE: a ABES não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, por qualquer valor extra que seja eventualmente dispendido a título de deslocamento, hospedagem e /ou alimentação em virtude do cancelamento ou adiantamento do curso.

CANCELAMENTO PELO ADQUIRENTE

Após o pagamento (ver o descritivo do item “PAGAMENTO”), se o ADQUIRENTE quiser cancelar a inscrição realizada, poderá optar pelas seguintes condições abaixo:

  1. CRÉDITO – o ADQUIRENTE permanecerá com o crédito correspondente, que terá validade conforme a grade de cursos (de março à julho de 2018) a contar da data de contratação do mesmo. Para tanto deverá formalizar sua solicitação pelo e-mail:cnqa@abes-dn.org.br, em até cinco (5) dias corridos antes da data de início do curso contratado. O crédito poderá ser utilizado em outro curso indicado no calendário da grade vigente. Se houver diferença de valor, a mesma deverá ser renegociada com a SECRETARIA DO CNQA.
  2. DEVOLUÇÃO DE VALORES – caso o ADQUIRENTE não opte pelo crédito, poderá solicitar a devolução de 70% (setenta por cento) do valor pago sendo que os 30% (trinta por cento) serão descontados em decorrência das despesas operacionais e dos custos administrativos incorridos pela ABES. O montante será restituído em até trinta (30) dias corridos da data de aprovação da ABES-DN. Esta opção também deverá ser solicitada por e-mail: cnqa@abes-dn.org.br, em até cinco dias (5) corridos de antecedência da data início do curso.

IMPORTANTE: os pedidos de cancelamento que não se enquadrem nos itens 1 e 2 acima, não serão reembolsados em nenhuma hipótese.

NÃO COMPARECIMENTO DO PARTICIPANTE

Se o participante não notificar o CNQA sua ausência no curso inscrito, não haverá devolução do valor pago e o crédito não poderá ser transferido para outro curso ou turma, já fechada, que venha a ultrapassar o quantitativo máximo de participantes. (vide o item CANCELAMENTO PELO ADQUIRENTE – ITENS 1 E 2).

CERTIFICADOS

Serão fornecidos certificados de participação de curso, em formato digital e enviados por e-mail, desde que seja constatada a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do participante, conforme lista de presença circulada pelo instrutor do PNQS. Nos cursos fechados o quantitativo máximo de certificados emitidos será de 30, também em conformidade a lista de presença. O prazo para envio será de até trinta (30) dias úteis após a conclusão do curso.

AVALIAÇÃO DO CURSO

Ao final do curso cada instrutor disponibilizará a todos os participantes uma pesquisa de avaliação da aplicabilidade para melhoria contínua do processo e conteúdo. É importante para o CNQA saber a opinião do participante sobre o curso oferecido.

APRESENTAÇÕES

A ABES reserva para si e cada um dos instrutores a divulgação do material didático utilizado, devido à política de proteção de direitos autorais, bem como é proibida a gravação das aulas durante o período de curso, por quaisquer uns dos participantes.

OBSERVAÇÕES GERAIS

  1. A ABES / CNQA não se responsabiliza e nem arca com os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes.
  2. A nota fiscal / recibo será emitida conforme alinhamento entre o ADQUIRENTE e a ABES/ CNQA e ou confirmação de formação de turma.

DÚVIDAS E INFORMAÇÕES

E-mail: cnqa@abes-dn.org.br

Site: www.pnqs.com.br

Tel.: (21) 2277 – 3915 / 3911.